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Decreto Nº 2.222, de 28 de Dezembro de 2018

28/12/2018

Estabelece expediente facultativo no dia 31 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências.

Decreto Nº 2.216, de 06 de Dezembro de 2018

06/12/2018

Estabelece expediente facultativo no dia 07 de dezembro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências.

Decreto Nº 2.206, de 08 de Outubro de 2018

08/10/2018

Estabelece expediente facultativo no dia 15 de outubro de 2018, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal que menciona, e dá outras providências.

Decreto Nº 2.192, de 09 de Julho de 2018

09/07/2018

REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL NO 12.527/2011), NO ÂMBiTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2.152, de 10 de Janeiro de 2018

10/01/2018

Reajusta o valor de Referência Fiscal Al VRF do Município e da outras providências

Decreto Nº 2.151, de 10 de Janeiro de 2018

10/01/2018

Dispõe sobre o parcelamento do IPTU exercício 2018 e da providências.

Decreto Nº 2.130, de 10 de Outubro de 2017

10/10/2017

Estabelece expediente facultativo no dia 13 de outubro de 2017, para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da Administração Municipal menciona, e da que outras providências.

Decreto nº 2.125, de 25 de Setembro de 2017

25/09/2017

Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse em projeto de parceria público-privadas para a concessão do serviço de iluminação pública, no âmbito do Município de Bezerros, conforme art. 2-A da Lei Municipal n° 1.140/2015.

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Decretos

Decreto Nº 2.222, de 28 de Dezembro de 2018

Decreto Nº 2.216, de 06 de Dezembro de 2018

Decreto Nº 2.206, de 08 de Outubro de 2018

Decreto Nº 2.192, de 09 de Julho de 2018

Decreto Nº 2.152, de 10 de Janeiro de 2018

Decreto Nº 2.151, de 10 de Janeiro de 2018

Decreto Nº 2.130, de 10 de Outubro de 2017

Decreto nº 2.125, de 25 de Setembro de 2017