A Prefeitura de Bezerros, no Agreste, também aderiu à mobilização dos municípios brasileiros na luta contra a queda de repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução de receita para os municípios impacta diretamente na qualidade de vida da população, principalmente nos serviços básicos de assistência social, educação, infraestrutura, saúde, pagamento dos servidores, atraso no andamento de obras, entre outras entregas municipais.

“Inúmeros municípios brasileiros dependem essencialmente dos recursos oriundos do FPM como é o caso de Bezerros. Quando os valores são reduzidos nós somos impactados quase que imediatamente, pois a redução compromete e inviabiliza muitos dos nossos serviços, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Essa é uma dor que afeta nossas cidades e prejudica principalmente o cidadão, que é quem recebe o serviço na ponta. Por isso, estamos nos mobilizando, tanto em âmbito estadual quanto federal, para discutir sobre uma solução que nos assegure continuar trabalhando em prol da nossa população”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

Unidos em um “grito de socorro administrativo e financeiro”, os municípios pernambucanos, dentre os quais está Bezerros, também clamam por atenção do governo federal no que diz respeito aos repasses do FPM, que foi bruscamente reduzido, gerando danos para gestores, servidores e principalmente cidadãos que necessitam das políticas públicas sociais do dia a dia de suas comunidades.

“Enquanto gestão municipal, nossa prioridade é cuidar do cidadão, mas para que isso seja possível é necessário ter recursos para investir, seja no serviço básico ou nas entregas mais complexas, realizadas pelo município. Nesse cenário, a redução nos repasses do FPM nos trouxe o desafio de administrar as despesas públicas com menos receita, porém, a matemática não fecha. Não há como pagar mais com pouco recurso, por isso os municípios estão unidos num pedido de ajuda, tanto em esfera estadual quanto nacional, e nossa esperança é que todos ecoem em uma só voz que sem FPM não é possível cuidar da nossa população da forma que ela merece”, enfatizou Marília Motta, secretária da Fazenda de Bezerros.

Milhares de cidades pelo Brasil confirmaram adesão ao movimento, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que pretende PARAR as cidades num ato de protesto contra a crise enfrentada após a redução do FPM. O Fundo, vale lembrar, possui previsão constitucional e caracteriza-se como a principal receita de diversos municípios brasileiros, especialmente na Região Nordeste.

“Nossa expectativa com a mobilização dos municípios, através da CNM e da Amupe, para o dia 30 de agosto, é que possamos chamar a atenção do governo federal para saber qual será, de fato, a resposta concreta para esse desafio enfrentado pelos municípios brasileiros, especialmente da Região Nordeste. Afinal, se não há recursos, não há como investir e garantir mais qualidade de vida para nossa população. Bezerros está junto nessa luta e confiante de que encontraremos uma solução viável e satisfatória para ambos lados”, concluiu Lucielle.

>>PARALISAÇÃO

Conforme alinhamento entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os municípios que aderiram ao movimento contra a queda de repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vão parar suas atividades (com exceção dos serviços extremamente essenciais) nesta quarta-feira, dia 30 de agosto de 2023, como forma de manifestação e protesto.

TEXTO: Izaias Néu.
FOTOS: Joelma Silva.