Portaria nº 236/2016

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Ementa Portaria nº 236/2016

Exonerar todos os servidores ocupantes dos CARGOS COMISSIONADOS, a partir de 31 de dezembro de 2016. Tornar sem efeito as Portarias de designação de servidores para o desempenho das diversas funções, anulando as concessões das correspondentes gratificações, a partir de 31 de dezembro de 2016. Os servidores efetivos que atualmente se enquadram nos casos acima, deverão a partir de 02/01/2017, retornar aos seus cargos/locais de origem.

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