O presente EDITAL tem por objeto o credenciamento Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade da Prefeitura de Bezerros-PE, por meio de licitação na modalidade de Leilão e possui como fundamento o caput do art. 25 da Lei 8.666/1993, que prevê a possibilidade de contratação sem licitação prévia, nos casos em que exista inviabilidade de competição e nos termos deste instrumento e seus anexos.

Constitui objeto desta licitação a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa e à distribuição de publicidade aos veículos e meios de divulgação com o objetivo de difundir ações da Contratante, bem como orientar sob os ângulos social, educativo e informativo aos munícipes de Bezerros/PE, de acordo com especificação e quantidade constante nos projetos anexos a este Edital.

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Cidadania, conforme descrito no Termo de Referência Anexo II deste Edital.

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, por rota, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bezerros/PE, durante o período de 24 meses.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da GUSTAVO HENRIQUE TRAVASSOS FREIRE 41587596415, CNPJ nº 28.487.513/0001-98, detentora da atração musical GUSTAVO TRAVASSOS.

RESOLVE reconhecer a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da MUCIO ANTONIO MARIANO DA SILVA 00940248476, CNPJ nº 19.570.020/0001-26, detentora exclusiva dos direitos da atração musical BATERIA CABULOSA.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da TRUP PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.515.282/0001-60, detentora exclusiva dos direitos da atração musical TIO DODINHA e BANDA.

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar laudos e avaliar ambientes de trabalho de servidores da Prefeitura Municipal de Bezerros-PE, conforme os programas de segurança do trabalho e outros serviços, ainda de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, detentora da atração musical NENA QUEIROGA.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da CASA 83 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.065.603/0001-90, detentora da atração musical MARIA GADÚ.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da AMARANTOS ELEVA LTDA, CNPJ nº 27.071.783/0001-50, detentora da atração musical GABY AMARANTOS.

RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da HELENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.402.219/0001-70, detentora da atração musical LUIZA POSSI.