Escala Brasil Transparente: Bezerros conquista terceiro lugar no ranking em Pernambuco

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Escala Brasil Transparente: Bezerros conquista terceiro lugar no ranking em Pernambuco

Secretaria da Fazenda

Autor: Gerente Comunicação

Escala Brasil Transparente: Bezerros conquista terceiro lugar no ranking em Pernambuco

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 […]

21/12/2018 15h11 Atualizado há 2 anos atrás

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Entre os municípios do Estado de Pernambuco, Bezerros ficou em terceiro lugar na escala, classificando-se com nota 7.93. “A nossa maior preocupação é sempre a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos”, afirmou o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho).


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