Decreto N° 2.328, de 16 de Março de 2020

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Ementa Decreto N° 2.328, de 16 de Março de 2020

ALTERA O DECRETO 2.327, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

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