Bezerros atinge 15ª posição no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

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Bezerros atinge 15ª posição no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Autor: Gerente Comunicação

Bezerros atinge 15ª posição no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Dando-se continuidade ao projeto iniciado em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o (ITMPE-Prefeitura) relativo ao ano de 2017, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. Em relação aos patamares alcançados no ano anterior, o índice médio de transparência apresentou elevação de 422,80 para […]

12/12/2017 14h34 Atualizado há 6 anos atrás

Dando-se continuidade ao projeto iniciado em 2015, o Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o (ITMPE-Prefeitura) relativo ao ano de 2017, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas.

Em relação aos patamares alcançados no ano anterior, o índice médio de transparência apresentou elevação de 422,80 para 463,57, demonstrando visível evolução, amadurecimento e otimização da qualidade da informação, disponibilizada pelos Municípios Pernambucanos, de modo geral, em seus Portais de Transparência. A avaliação dos portais da transparência das prefeituras do Estado tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos, conforme previamente noticiado. No grupo Conteúdo, foram avaliados basicamente aspectos da divulgação de dados de interesse geral, por iniciativa do próprio setor público (transparência ativa). No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

Bezerros, que em 2016 pontuava 495.50 e era considerado com nível de transparência Insuficiente, passou para 676.50 em 2017, atingindo o nível de transparência Moderado. Este resultado foi apresentado com os demais dados e métodos de diagnósticos adotados, ficando o município em 15º lugar geral no ranking estadual.


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