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Cadastro Lei Emergencial Aldir Blanc

Cadastro Lei Emergencial Aldir Blanc

Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus, o setor cultural se viu impossibilitado de exercer suas atividades culturais. Com isso, foi sancionada a Lei 14.017/2020, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe ações...

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