Lei Aldir Blanc

Mediante a pandemia do novo coronavírus, o setor artístico e cultural foi extremamente prejudicado, tendo sido um dos primeiros a parar e provavelmente o último a retomar plenamente suas atividades. Diante disso, o Presidente da República sancionou a Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, que direcionou R$ 446.117,02 para ações que beneficiassem os fazedores de cultura residentes e atuantes no Município de Bezerros. A gestão pública executou os incisos II e III, atendendo a artistas e grupos das mais variadas linguagens culturais.

• Decreto 2.387/20 – Regulamentação municipal da LAB
• Portaria 321/20 – Institui o comitê gestor
• Publicação dos editais de Bezerros no Diário Oficial da AMUPE
• Edital do Prêmio Bezerros Mais Criativa Geral
• Edital do Prêmio Bezerros Mais Criativa Música
• Edital do Prêmio Bezerros Mais Criativa Artesanato
• Errata – Prêmio Bezerros Mais Criativa Geral
• Errata – Prêmio Bezerros Mais Criativa Geral (Inciso II)
• Errata – Prêmio Bezerros Mais Criativa Artesanato
• Anexo I Formulário – Prêmio Bezerros Mais Criativa Geral
• Anexo I Formulário – Prêmio Bezerros Mais Criativa Música
• Anexo I Formulário – Prêmio Bezerros Mais Criativa Artesanato
• Relação de aprovados – Lei Aldir Blanc Bezerros
• Formulário de prestação de contas