Decretos 2021

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Decreto N° 2408, de 08 de Fevereiro de 2021

17/11/2022

Estabelece expediente facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos

Decreto N° 2407, de 04 de Fevereiro de 2021

17/11/2022

Dispõe sobre a criação do comitê de gestão de crise do município de Bezerros (PE) para o enfrentamento da emergência de saúde pública

Decreto N° 2406, de 28 de Janeiro de 2021

17/11/2022

Reajusta o valor de Referência Fiscal - VRF do município dos Bezerros para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto N° 2405, de 28 de Janeiro de 2021

17/11/2022

Declara situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município de Bezerros, em virtude do desastre de doenças infecciosas virais

Decreto N° 2404, de 05 de Janeiro de 2021

17/11/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19

Decreto N° 2403, de 05 de Janeiro de 2021

20/10/2022

Declara situação de emergência no âmbito Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Decreto de Suplementação N° 2402, de 04 de Janeiro de 2021

20/10/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto N° 2401, de 04 de Janeiro de 2021

20/10/2022

Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal e desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e da outras providências

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Documentos Oficiais

Decretos

Decreto N° 2408, de 08 de Fevereiro de 2021

Decreto N° 2407, de 04 de Fevereiro de 2021

Decreto N° 2406, de 28 de Janeiro de 2021

Decreto N° 2405, de 28 de Janeiro de 2021

Decreto N° 2404, de 05 de Janeiro de 2021

Decreto N° 2403, de 05 de Janeiro de 2021

Decreto de Suplementação N° 2402, de 04 de Janeiro de 2021

Decreto N° 2401, de 04 de Janeiro de 2021