Contraste

Transparência Fiscal

Decretos 2021

Início Decretos Decretos 2021

Decretos 2021

Mostrando 41 - 48 de 65 documentos

Busca por título Busca por ementa

Escolha o período que deseja:

Fechar

Decreto N° 2426, de 04 de Maio de 2021

21/11/2022

Dispõe sobre o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão mínimo de qualidade SIAFIC) e dá outras providências

Decreto N° 2425, de 17 de Maio de 2021

21/11/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto N° 2424, de 22 de Abril de 2021

21/11/2022

Regulamenta a redução de 50% da alíquota da taxa para fins de desdobro, desmembramento ou remembramento de gleba a partir de 2000 m² e da outras providências

Decreto N° 2423, de 27 de Abril de 2021

17/11/2022

Reestrutura o comitê de investimentos do instituto de previdência municipal dos Bezerros - PE (IPREBE)

Decreto N° 2422, de 09 de Abril de 2021

17/11/2022

Dispõe sobre o deferimento, pagamento e parcelamento do IPTU, exercício 2021

Decreto de Suplementação N° 2420, de 01 de Abril de 2021

17/11/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Decreto N° 2419, de 31 de Março de 2021

17/11/2022

Estabelece o horário de funcionamento das atividades econômicas indicadas na alínea "a" do inciso III, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 50.470, de 26 de março de 2021, no município de Bezerros/PE

Decreto N° 2418, de 29 de Março de 2021

17/11/2022

Estabelece expediente facultativo no dia 01 de abril de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos

1 … 4 5 6 7 8 9

Página 6 de 9

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Decretos 2021

Decretos 2021

Documentos Oficiais

Decretos

Decreto N° 2426, de 04 de Maio de 2021

Decreto N° 2425, de 17 de Maio de 2021

Decreto N° 2424, de 22 de Abril de 2021

Decreto N° 2423, de 27 de Abril de 2021

Decreto N° 2422, de 09 de Abril de 2021

Decreto de Suplementação N° 2420, de 01 de Abril de 2021

Decreto N° 2419, de 31 de Março de 2021

Decreto N° 2418, de 29 de Março de 2021