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Decretos 2021

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Decreto N° 2436, de 07 de Junho de 2021

21/11/2022

Ratifica, prorroga e complementa. no âmbito do Município dos Bezerros-PE, regras temporárias restritivas de atividades educacionais, econômicas e sociais constantes dos Decretos Estaduais Nº 50.752, de 24 de maio de 2021, e Nº 50.778, de 02.06.2021, e do Decreto Municipal nº 2.430, de 26.05.2021, e dá outras providências

Decreto N° 2435, de 01 de Junho de 2021

21/11/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência dos ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.

Decreto de Suplementação N° 2.434, de 01 de Junho de 2021

21/11/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto N° 2433, de 31 de Maio de 2021

21/11/2022

Estabelece expediente facultativo o dia 03 de junho de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos componentes da administração municipal que menciona e dá outras providências.

Decreto N° 2431, de 28 de Maio de 2021

21/11/2022

Dispõe da abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2021, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.

Decreto N° 2430, de 26 de Maio de 2021

21/11/2022

Regulamenta no âmbito do município dos Bezerros-PE regras temporárias restritivas de atividades educacionais, econômicas e sociais, de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.752 de 24 de Maio de 2021.

Decreto N° 2429, de 20 de Maio de 2021

21/11/2022

Regulamenta no âmbito do município dos Bezerros-PE regras temporárias restritivas de atividades educacionais e econômicas, de acordo com o Decreto Estadual Nº 50.724, de 17 de Maio de 2021.

Decreto N° 2428, de 17 de Maio de 2021

21/11/2022

Prorroga o prazo disposto no Art. 1º do Decreto Nº 2.422/2021, que dispõe sobre o deferimento, pagamento e parcelamento do IPTU, exercício 2021, e dá outras providências.

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Documentos Oficiais

Decretos

Decreto N° 2436, de 07 de Junho de 2021

Decreto N° 2435, de 01 de Junho de 2021

Decreto de Suplementação N° 2.434, de 01 de Junho de 2021

Decreto N° 2433, de 31 de Maio de 2021

Decreto N° 2431, de 28 de Maio de 2021

Decreto N° 2430, de 26 de Maio de 2021

Decreto N° 2429, de 20 de Maio de 2021

Decreto N° 2428, de 17 de Maio de 2021