Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

 

EDITAL

• EDITAL – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
• EDITAL – 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
• EDITAL – 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
• EDITAL – 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
• EDITAL – 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
• EDITAL – 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

FREQUÊNCIA

• 1ª FREQUÊNCIA
• 1ª FREQUÊNCIA EXT.
• 2ª FREQUÊNCIA
• 3ª FREQUÊNCIA
• 4ª FREQUÊNCIA
• 5ª FREQUÊNCIA

 

ATA

• 1ª ATA EXT.
• 1ª ATA
• 2ª ATA

 

LEGISLAÇÃO

• Lei Nº 518 – 1997
• Lei Nº 847 – 2007
• Lei Nº 520 – 1997 
• Lei Nº 953 – 2010
• Lei Nº 1027 – 2013

 

PORTARIA

• PORTARIA – 2021

 

RESOLUÇÃO

• RESOLUÇÃO 01
• RESOLUÇÃO 02
• RESOLUÇÃO 03
• RESOLUÇÃO 04
• RESOLUÇÃO 05
• RESOLUÇÃO 06