Auxílio Emergencial Junino

AUXÍLIO JUNINO PARA ARTISTAS BEZERRENSES

A Prefeitura de Bezerros enviou para Câmara dos Vereadores o projeto de Lei Nº 004, de 14 de junho de 2021, que instituiu o Auxílio Emergencial Junino para os artistas e grupos locais. O PL levou em consideração os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 e as restrições impostas pela quarentena mais rígida, que afetou fortemente o setor cultural e impediu a classe de promover atividades culturais. O projeto do Executivo Municipal estabeleceu o pagamento do auxílio em parcela única ou, no máximo, duas, de acordo com o cronograma e critérios definidos em regulamento. As categorias foram divididas da seguinte forma: trios pé-de-serra, bandas pé-de-serra, quadrilhas, grupos de dança e mazurca, artistas de teatro, violeiros, locutores, banda de pífano, bacamarteiros, músicos em geral, iluminadores e donos de equipamentos de som.

• ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO II – DECLARAÇÃO DO GRUPO
• ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
• ANEXO IV – FORMULÁRIO DE RECURSO
• LEI N° 1408 DE 12 DE JULHO DE 2021 – INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO
• DECRETO Nº 2445 – DE 12.07.2021 – REGULAMENTA O AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO
• COMITÊ DE AVALIAÇÃO  – AUXILIO EMERGENCIAL JUNINO
• RESULTADO – AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO
• RESULTADO DOS RECURSOS – AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO
• RESULTADO FINAL – AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNINO